OS SERVIÇOS
 

SPadvogados

Sousa Pinheiro - Advogados é um escritório que visa dar cumprimento aos mais altos desígnios da mui nobre profissão que é a Advocacia.

O exercício dos actos próprios da profissão alastra-se a todo o território nacional e é efectuado perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada.

O mandato judicial, a representação e a assistência, nomeadamente para a defesa de direitos, para o patrocínio de relações jurídicas controvertidas e, outrossim, para a mera composição de interesses conflituantes, são a razão de ser deste escritório de Advocacia, que visa servir o cliente de forma digna, honesta, célere e satisfatória.

Para tal, Sousa Pinheiro - Advogados presta serviços, nomeadamente, nas seguintes áreas de actuação:

Direito Civil:

. Elaboração e redacção de contratos vários (verbi gratia, contratos-promessa, contratos de compra e venda, de mútuo, de locação – arrendamento e aluguer, de prestação de serviços, de empreitada e subempreitada);

. Acções fundadas em responsabilidade civil contratual, em responsabilidade civil extracontratual (mormente, emergentes de acidentes de viação) e em enriquecimento sem causa;

. Acções de cumprimento de obrigações pecuniárias (vulgo, acções de dívida);

. Injunções;

· Acções executivas;

· Acções de despejo e de reivindicação de propriedade;

· Denúncias de contratos de arrendamento;

. Acções de divisão de coisa comum;

. Minutas de escrituras várias (de habilitação de herdeiros, de partilha, de compra e venda de imóveis, de constituição de propriedade horizontal e alteração do seu título constitutivo, de testamentos, entre outras);

. Apoio jurídico à gestão e administração de Condomínios;

. Acções de divórcio litigioso;

. Acções de investigação de paternidade;

. Acções de regulação e alteração de poder paternal;

. Processos de inventário;

. Entre outros;

Direito Comercial / Societário

· Constituição, transformação, cisão e fusão de sociedades comerciais;

. Alterações de pactos sociais: aumento ou redução do capital social, cessões de quotas, alteração de sede social, de objecto social, entre outras;

· Trespasses e arrendamentos comerciais;

· Processos de insolvência;

. Entre outros;

Direito do Trabalho

· Elaboração e redacção de contratos individuais de trabalho (contratos sem termo, contratos a termo certo e incerto, contratos de aprendizagem, contratos com trabalhadores estrangeiros);

· Acompanhamento e aconselhamento ao nível da cessação dos contratos individuais de trabalho (cessação por iniciativa da entidade empregadora – despedimentos individuais, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho; cessação por iniciativa do trabalhador – denúncias e resoluções; revogações por acordo das partes) e da suspensão de contratos de trabalho (lay-off);

· Elaboração e instrução de processos disciplinares;

· Acções emergentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

· Acções de processo comum emergentes de relação individual de trabalho (impugnação de despedimento; impugnação de outras sanções disciplinares; reclamação de créditos salariais vários, designadamente de trabalho suplementar, de subsídio de alimentação, de diuturnidades, de diferenças salariais, férias e subsídios de férias e de Natal, etc.);

· Processos de contra-ordenação;

. Entre outros;

Criminal

· Processos-crime vários (no âmbito das ofensas à integridade física, maus-tratos, difamação, injúria, burlas, furtos, roubos, abuso de confiança, dano, cheques sem provisão, condução sob a influência do álcool);

Entre outros;

Outras áreas de intervenção

· Legalização de cidadãos estrangeiros;

. Processos de natureza administrativa (regime da função pública);

. Contra-ordenações estradais;

. Certificações de assinatura e reconhecimentos com menções especiais;

. Entre outros.