CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CONFORME AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUZIDAS PELO DL N.º 295/ 2009 DE 13 DE OUTUBRO
 Paulo Sousa Pinheiro
ISBN 978-972-32-1817-2
 Wolters Kluwer | Coimbra Editora, Maio 2010, 180 págs.
19,08 Euros (IVA Incluído)
Da nota prévia
“A recente entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro (que procedeu a importantes alterações ao nível do Código de Processo do Trabalho), acarreta, desde logo, a necessidade de se proceder a uma célere e eficaz actualização/apreensão de conhecimentos por parte de todos aqueles (profissionais forenses e não só) que, como nós, contactam, amiúde, com a legislação processual laboral."

 

O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
2007 - 2ª edição
ISBN 9789724031705
254 páginas

 

 
   

 

Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil - Processo Civil Declarativo (casos práticos e exames já resolvidos)
Paulo Sousa Pinheiro
2006
ISBN 9724027414
256 páginas

 

 

 

 

 

"Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento"
Paulo Sousa Pinheiro
2012
Artigo jurídico publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 88 e 89, Janeiro-Abril/Maio-Agosto de 2011, pp. 147-168
 

 

 

 

"Breve Apreciação Crítica a Algumas das Alterações ao Código de Processo do Trabalho (Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)"
Paulo Sousa Pinheiro
2010
Artigo jurídico publicado na Revista do Ministério Público, n.º 123, Julho-Setembro de 2010, pp. 181-195
 

 

 

 

"Perspectiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho"
Paulo Sousa Pinheiro
2010
Artigo jurídico publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 84, Setembro-Dezembro de 2009, pp. 141-183
 

 

 

 

"Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho (aprovada pela lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro)"
Paulo Sousa Pinheiro
2009
Artigo jurídico publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 82, Janeiro-Abril de 2009, pp. 189-252
 

 

 

 

"Procedimento Disciplinar ou Processo Disciplinar? - Uma Questão Puramente Terminológica ou Verdadeiramente Substancial?"
Paulo Sousa Pinheiro
2008
Artigo jurídico publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 76-77-78, Janeiro-Dezembro de 2007, pp. 171-195  (Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro)
 

 

 

 

"Procedimentos Cautelares Laborais: Procedimento Cautelar Comum e Especificados - Perspectiva Geral"
Paulo Sousa Pinheiro
2008
Artigo jurídico publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 74-75, Maio-Agosto/Setembro-Dezembro de 2006, pp. 101-158
 

 

 

 

"A Condenação Extra vel Ultra Petitum no Código de Processo do Trabalho"
Paulo Sousa Pinheiro
2007
Artigo jurídico publicado na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 12, Dezembro de 2007, pp. 211-234
 

 

 

 

"O Direito do Trabalho ao longo da história - dealbar e evolução de um novo ramo do direito"
Paulo Sousa Pinheiro
2006
Artigo jurídico publicado na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 8, Setembro de 2006, pp. 271-301