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1.
Paulo Sousa Pinheiro
ESCRITÓRIO: Rua Júlio Dinis, n.º 880, 6º Piso, 4050-322 - Porto TELEFONES: (+351) 226 053 285 / 226 053 304 FAX: (+351) 226 053 305 TELEMÓVEL: (+351) 919 085 106 E-MAIL'S: paulosousapinheiro-7701p@adv.oa.pt + paulosousapinheiro@hotmail.com CÉDULA PROFISSIONAL: 7701 (Conselho Distrital do Porto)
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS Mestre em Direito, desde 02 de Junho de 2003, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização das Ciências Jurídico-Processuais, tendo obtido, com a apresentação da sua Dissertação de Mestrado subordinada ao tema “O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho” (publicada pela Almedina - vide infra - e galardoada com o Prémio Escolar Doutor Antunes Varela), a classificação final de Bom com Distinção.
Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Finalizou a Licenciatura em Direito na Universidade Católica, em Julho de 1997, com a média final de 14 valores.
CURRICULUM PROFISSIONAL É Advogado desde 01 de Julho de 1999. É Advogado Especialista na Área do Direito do Trabalho (reconhecimento da especialidade e atribuição do respectivo título de Advogado Especialista por decisão proferida, em 17 de Novembro de 2004, pelo Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados). Membro (1º suplente) do Conselho Superior da Magistratura eleito, em 14 de Outubro de 2011, pela Assembleia da República (eleição publicada no Diário da República, n.º 208, I Série, de 28 de Outubro de 2011: cfr. http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/20800/0472604726.pdf). Membro do Gabinete (ex-Pelouro) de Política Legislativa do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, desde 09 de Julho de 2010. Formador de Práticas Processuais Laborais, junto do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Centro de Estágio), tendo ficado classificado, no âmbito do concurso aberto para o efeito pela CNEF (Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados), em 1º (primeiro) lugar. É Advogado avençado de uma Empresa Municipal da região norte do País, desde Junho de 2011. É Advogado avençado de uma Câmara Municipal da região norte do País, desde Fevereiro de 2010. É Advogado avençado de uma Associação Sindical da cidade do Porto, prestando apoio jurídico e o devido acompanhamento judicial dos processos jurídico-laborais dos associados daqueloutra, desde Maio de 2002. Foi Advogado avençado de uma sociedade que presta apoio integral a empresas (de Maio de 2004 a Outubro de 2007) e de uma oficina do ramo automóvel (de Janeiro de 2004 a Janeiro de 2009). Foi Advogado avençado de uma Comissão Nacional de defesa e legalização de trabalhadores estrangeiros, tendo prestado apoio jurídico e acompanhamento judicial dos processos dos associados daqueloutra, de Janeiro de 2001 a Maio de 2005. Frequentou e concluiu (desde 13.10.1997 até 13.04.1999) o estágio profissional obrigatório exigido pela Ordem dos Advogados, tendo obtido a nota de 17 valores no teste escrito de acesso, e a classificação final de estágio de Bom.
ACTIVIDADE DOCENTE E CORRELACIONADAS É possuidor do título de Especialista na área do Direito do Trabalho, no âmbito do ensino superior politécnico, título esse que lhe foi atribuído, após provas públicas prestadas para o efeito em 11 de Abril de 2011, pelo IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave).
Docente na Escola Superior de Gestão de Barcelos (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), leccionando, no Curso de Solicitadoria, as cadeiras de Direito e Processo do Trabalho (diurno e pós-laboral) e de Direito Processual Civil I (pós-laboral), ambas desde o ano lectivo de 2007/2008, e de Direito Processual Civil II (pós-laboral), a partir do ano lectivo de 2008/2009, e, outrossim, no Curso de Fiscalidade, a cadeira de Direito do Trabalho e Segurança Social (diurno e pós-laboral), no ano lectivo de 2009/2010, e, no Curso de Contabilidade (pós-laboral), a partir do ano lectivo de 2011/2012. Director do Curso de Solicitadoria (regime pós-laboral) da Escola Superior de Gestão do IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), exercendo as suas funções desde o dia 12 de Setembro de 2009. Membro eleito do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão do IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), exercendo as suas funções desde o dia 14 de Dezembro de 2009. Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Relatório da Concretização dos Objectivos do Processo de Bolonha (Ano Lectivo 2008/2009) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Regulamento de Prescrições do Direito à Inscrição dos Alunos da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), nomeação efectuada pelo Despacho (ESG) n.º 17/2011, de 30 de Março de 2011. Membro designado (1º Vogal Efectivo) da Comissão de Selecção do Concurso para Atribuição de uma Bolsa de Estágio, para o Gabinete de Emprego, Empreendedorismo e ligação às Empresas (G3E) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), ao abrigo do Programa de Estágios do IPCA. Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista, do Instituto Superior Politécnico Gaya (ISPGaya), requeridas pela licenciada em Direito, Susana Maria de Oliveira Lamas, tendo-lhe sido atribuída a arguência principal do trabalho de natureza profissional subordinado ao título “A Nova Acção de Impugnação do Despedimento e a Caducidade” (provas públicas realizadas em 3 de Fevereiro de 2012). Foi docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria (Instituto Politécnico de Leiria), tendo leccionando, no Curso de Solicitadoria, as cadeiras de Direito Processual Civil (entre os anos lectivos de 2003/2004 e de 2009/2010), e, no Curso de Tradução, a cadeira de Direito do Trabalho, no ano lectivo de 2007/2008.
ACTIVIDADE DE CONFERENCISTA E DE FORMADOR A convite do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, proferiu, no dia 09.03.2012, uma conferência subordinada ao tema “Procedimento Cautelar Especificado: Suspensão de Despedimento”, conferência integrada no âmbito da Acção de Formação Contínua para Magistrados “Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, que teve lugar no Auditório do Museu de Aveiro. A convite do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, proferiu, no dia 09.06.2011, uma conferência subordinada ao tema “Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento”, conferência integrada no âmbito da Acção de Formação Contínua para Magistrados “As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho”, que teve lugar no Auditório A1 da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. A convite do Exmo. Sr. Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Rui Assis), proferiu, no dia 23.02.2011, uma conferência subordinada ao tema “O Novo Código de Processo do Trabalho”, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados, que teve lugar, no Auditório do Centro de Arte de São João da Madeira. A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com estoutro, no dia 01.06.2010, uma conferência subordinada ao tema “Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento”, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, que teve lugar, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde. A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com estoutro, no dia 04.05.2010, uma conferência subordinada ao tema “Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento”, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados, que teve lugar, no Auditório Municipal de Chaves. A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com estoutro, no dia 12.03.2010, uma conferência subordinada ao tema “Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento”, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados, que teve lugar, no Auditório do Centro Paroquial de Almacave, na cidade de Lamego. A convite do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, proferiu, no dia 11.02.2010, uma conferência subordinada ao tema “Perspectiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho”, conferência integrada no âmbito da Acção de Formação Contínua para Magistrados “As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho – Questões Práticas”, que teve lugar, no Auditório da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (conferência disponibilizada, na íntegra, na JUSTIÇA TV - cfr. http://www.justicatv.com/index.php?p=153). A convite da Exma. Senhora Coordenadora do Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, ministrou 3 (três) acções de formação contínua para Advogados, subordinadas à temática do “Processo do Trabalho”, que tiveram lugar nos dias 10, 17, 24 e 26 de Novembro de 2009 (a primeira), nos dias 24 de Fevereiro, 3, 10 e 17 de Março de 2010 (a segunda), e nos dias 10, 17, 24 e 30 de Novembro de 2010 (a terceira), com a duração total de 24 (vinte e quatro) horas. A convite da Escola Superior de Gestão do IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), foi um dos dois oradores na conferência subordinada ao tema “O Novo Código do Trabalho – Alterações Fundamentais” (competindo-lhe abordar a matéria da cessação do contrato de trabalho), que teve lugar no Campus do IPCA, em Barcelos, em 28.03.2009. A convite da Delegação de Lousada da Ordem dos Advogados, proferiu, no dia 18.03.2009, uma conferência subordinada ao tema “Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro”, que teve lugar, no “Espaço AJE”, em Lousada. A convite do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, proferiu, no dia 26.01.2007, uma conferência subordinada ao tema “Procedimentos Cautelares Laborais – Procedimento Cautelar Comum e Especificados: Perspectiva Geral”, conferência integrada no âmbito da Acção de Formação Permanente de Magistrados “Processo Laboral: Aspectos Práticos do Processo Comum e Procedimentos Cautelares Laborais”, que teve lugar, no Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2007. Prelector no âmbito do 2º painel (dedicado à inserção sócio-cultural e legalização de imigrantes) das “II Jornadas sobre Imigração”, que se realizou no dia 02 de Outubro de 2005, entre as 14 e as 19 horas, no Hotel D. Henrique, no Porto (Jornadas organizadas pela CNLI – Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes). Ministrou três sessões de formação, de “Enquadramento Legal da Actividade de Segurança Privada” (duas) e de “Direito do Trabalho e Relações Laborais”, em 08, 09 e 10 de Maio de 2002, com a duração total de 18 horas, no “PROJECTOAMI – Sociedade de Estudos, Consultadoria e Formação, Lda.”. Ministrou quatro sessões de formação, de “Legislação Laboral” para trabalhadores estrangeiros, em 01 e 08 de Julho de 2001; e em 03 e 10 de Março de 2002, com a duração total de 12 horas, na Cooperativa Cultural “ATLAS”. Prelector no âmbito do 2º painel (dedicado à integração social dos imigrantes) do “2º Encontro Nacional de Trabalhadores Estrangeiros”, que se realizou no dia 14 de Julho de 2002, no Porto (Encontro organizado pela ATLAS – Cooperativa Cultural, CRL). Membro da Mesa e Prelector no âmbito do 3º Congresso da CNLI/EDP (Comissão Nacional de Legalização de Imigrantes/Europa dos Povos), que se realizou no dia 09 de Dezembro de 2001, entre as 14 e as 18 horas, no Porto. Prelector no âmbito do 2º painel (dedicado às políticas de emprego) do “1º Encontro Nacional de Trabalhadores Estrangeiros”, que se realizou no dia 13 de Maio de 2001, entre as 10 e as 17 horas, no Porto (Encontro organizado pela ATLAS – Cooperativa Cultural, CRL). Formador de “Legislação Fiscal” (47 horas), no âmbito do regime de formação profissional de Jovens em regime de alternância (Aprendizagem), no Externato Oliveira Martins – sito na cidade de Espinho. Formador e organizador do curso de “Legislação Laboral & Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho”, que ministrou trimestralmente (de 1999 a 2002) na Cooperativa Cultural “ATLAS”. Ministrou sete sessões de formação de “Legislação do Património”, em 25 de Setembro, 20 de Outubro de 1999, 08 de Março, 15 de Julho de 2000, 17 de Março de 2001, 26 de Janeiro e 18 de Dezembro de 2002, com a duração total de 24 horas, na Cooperativa Cultural “ATLAS”. Prestou apoio jurídico, em todas as áreas do Direito, a uma Advogada com escritório na comarca do Porto, desde Novembro de 1998 até Junho de 1999.
PUBLICAÇÕES Autor do artigo “Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento”, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 88 e 89 (Janeiro-Abril/Maio-Agosto de 2011), distribuído em Março de 2012.
Autor do artigo “Breve Apreciação Crítica a Algumas das Alterações ao Código de Processo do Trabalho (Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)”, publicado na Revista do Ministério Público, n.º 123 (Julho-Setembro de 2010), distribuído em Novembro de 2010.
Autor da obra “Curso Breve de Direito Processual do Trabalho – Conforme as Alterações ao Código de Processo do Trabalho Introduzidas pelo DL n.º 295/2009, de 13 de Outubro”, publicada pela Coimbra Editora/Wolters Kluwer, e cuja sessão de apresentação teve lugar, no dia 17 de Junho de 2010, na Biblioteca do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Autor do artigo “Perspectiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho”, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 84 (Setembro-Dezembro de 2009), distribuído em Junho de 2010.
Autor do artigo “Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho (Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro)”, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 82 (Janeiro-Abril de 2009), distribuído em Setembro de 2009.
Autor do artigo “Procedimento Disciplinar ou Processo Disciplinar? – Uma Questão Puramente Terminológica ou Verdadeiramente Substancial?”, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 76, 77 e 78 (Janeiro-Dezembro de 2007 – número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro), distribuído em Novembro de 2008.
Autor do artigo “Procedimentos Cautelares Laborais: Procedimento Cautelar Comum e Especificados – Perspectiva Geral”, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, nºs 74 e 75 (Maio-Agosto/Setembro-Dezembro de 2006), distribuído em Julho de 2008.
Autor do artigo “A Condenação Extra vel Ultra Petitum no Código de Processo do Trabalho" (publicado na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 12, em Dezembro de 2007 - vide infra).
É autor da obra “O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho”, cuja 2ª edição foi publicada pela Livraria Almedina, em Maio de 2007 - vide supra. Autor do artigo “O Direito do Trabalho ao Longo da História – Dealbar e Evolução de um Novo Ramo do Direito" (publicado na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 8, em Setembro de 2006 - vide infra).
Autor da obra “Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil - Processo Civil Declarativo” (publicada pela Almedina, em Janeiro de 2006 - vide infra).
PRÉMIOS E LOUVORES Galardoado com o Prémio Escolar Doutor Antunes Varela, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida, relativo ao ano de 2003, com a apresentação da sua Tese de Mestrado “O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho”, prémio destinado a galardoar o aluno que em cada ano tenha obtido a classificação mais elevada no mestrado na área das Ciências Jurídico-Processuais. Eleito, pela Organização da Gala Prestígio 2004/2005 (organizada pela AE/ESTG – Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, e que teve lugar no dia 25 de Maio de 2005, pelas 21.00 horas, no Auditório da ESTG – Leiria), como o “Melhor Professor do Curso de Solicitadoria”.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR Encontro de Direito do Trabalho, sobre “As Reformas Laborais em Curso em Portugal, em Espanha e em Itália”, realizado na Universidade Católica Portuguesa – Porto, no dia 19 de Maio de 2012, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Aula aberta subordinada ao tema "A Reforma Laboral em Espanha e Portugal", organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 21 de Março de 2012. Conferência subordinada ao tema "Chegou a Troika: As Alterações no Código do Trabalho e na Segurança Social", em que foram conferencistas, entre outros, os Professores Doutores Júlio Gomes e Jorge Leite, organizada e realizada na Escola Superior de Gestão do IPCA, em Barcelos, em 17 de Março de 2012. Conferência “Reformas Legislativas em Curso - Legislação Laboral”, promovida pelo Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 13 de Março de 2012. Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 26, 27 e 28 de Maio de 2011, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Conferência subordinada ao tema “Direito do Trabalho”, realizada no dia 29 de Outubro de 2009, em que foi conferencista o Professor Doutor Júlio Gomes, docente da Universidade Católica Portuguesa, organizada pela Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados e realizada nas instalações do IPCA em V. F. S. Martinho, Barcelos. Conferência “As Alterações ao Código do Trabalho: Análise Crítica do seu Fundamento e Impacto na Relação Individual de Trabalho”, promovida pela Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, em 18 de Fevereiro de 2009. Acção de Formação subordinada ao tema “O Jurisdata O.A.”, promovida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 29 de Janeiro de 2009, com a duração total de 2 horas. Acção de Formação subordinada ao tema “Incidência dos Sistemas de Informação e Comunicação na Advocacia”, promovida pelo Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 23 de Abril de 2008, com a duração total de 3 horas. Acção de Sensibilização sobre a B-ON (Biblioteca do Conhecimento On-line), promovida pela Biblioteca José Saramago da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, com a duração total de 3horas. Conferência “Protecção de Dados Pessoais do Trabalhador”, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG (Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria), no Auditório 1 do Edifício D, em 06 de Junho de 2005. Colóquio “Os Julgados de Paz”, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG (Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria), no Auditório 1 do Edifício D, em 29 de Abril de 2005. Seminário de Direito do Trabalho “Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e pela Associação de Estudos Laborais, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2003. IV Encontro de Direito do Trabalho (subordinado ao tema do “Anteprojecto do Código do Trabalho”), promovido pela Associação de Estudos Laborais, na Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 25 de Outubro de 2002. Conferência acerca do “Anteprojecto do Código do Trabalho”, promovido pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 30 de Julho de 2002. Seminário sobre “Convenções Internacionais e Direito Comunitário no Domínio da Protecção e Guarda de Menores”, organizado pelo CEJ, com a colaboração da Ordem Advogados, em 4 e 5 de Maio de 2001. Colóquio subordinado ao tema “A Nova Legislação Processual do Trabalho”, promovido pelo CEJ com a colaboração da Ordem dos Advogados, em 5 de Fevereiro de 2000. Seminário acerca das “Novas Leis do Trabalho”, promovido pela Associação Empresarial de Portugal, em 11 de Novembro de 1999. Curso de “Legislação: Trabalho e Segurança Social”, promovido pela “Inovinter”, no âmbito do PRODEP, com a duração total de 30 horas, concluído em 23 de Setembro de 1999, com Muito Bom aproveitamento. Curso de Formação Pedagógica de Formadores, promovido pela “Inovinter”, credenciado pelo IEFP, com a duração total de 120 horas, concluído em 30 de Julho de 1999, com Bom aproveitamento. Seminário-debate acerca do novo diploma das carreiras, no Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, em Novembro de 1998. Seminário sobre prática processual do Trabalho, na Universidade Católica, em Maio de 1998, repartido por 7 sessões de 2 horas cada uma.
OUTRAS ACTIVIDADES Assegura a formação/tirocínio de 2 (dois) Advogados-Estagiários, ambos com inscrição no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, desde Setembro de 2009. Assegurou a formação/tirocínio de uma Advogada-Estagiária, com inscrição no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, desde Setembro de 2005 até 20 de Outubro de 2008.
DIVERSOS Conhecimentos de Informática, na óptica do utilizador. Domínio escrito e falado de Inglês e Francês; Leitura de Espanhol e Italiano. É administrador do web-site www.sousapinheiro-advogados.com. Foi dirigente associativo no ano de 1994.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Menção de Especialização em Direito Administrativo). Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010) - trabalho científico, que obteve a classificação de Bom com Distinção, denominado: “O dever de colaboração das entidades supervisionadas e a sua relatio juris do momento da constituição de arguido no âmbito dos crimes contra o mercado.” Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, concluída a 27 de Julho de 2009, com a média final de 14 (catorze) valores. Frequência da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Conclusão do ensino secundário, em Junho de 2003, na Escola Secundária de Ponte de Lima, na variante de Humanidades (Agrupamento 4), com a média final de 17 (dezassete) valores.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR Contencioso dos Contratos Públicos (Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, de 19 de Abril a 31 de Maio de 2010). Participação em representação da DECIDE na Conferência subordinada ao tema “O novo quadro da Segurança e Defesa Europeia - Desafios e opções para Portugal” realizado na Universidade do Minho no dia 10 de Novembro de 2009. Participação no dia 29 de Abril de 2009 em representação da Fundação ProJustitiae no Fórum promovido pelo SNCGP dedicado ao tema: “Stress Profissional, ética e Cidadania”. Seminário sobre o Código dos Contratos Públicos realizado pelo Instituto jurídico Portucalense em colaboração com a sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, nos dias 28 e 29 de Maio de 2009. Mesa Redonda "O Direito do Trabalho em Situação de Crise Empresarial", que terá lugar no dia 20 de Abril, pelas 15H00, no Auditório da Universidade Portucalense. Advocacia, Ética e Deontologia, conferência proferida pelo Senhor Dr. Fernando Sousa Magalhães no dia 06 de Novembro de 2008 no grande Auditório da Universidade Portucalense. Aluno da Universidade de Verão de Marselha - La Méditerranée, Espace de Dialogue Interculturel. 14 – 20 Julho de 2008. Participação no Congresso subordinado ao tema “ O cérebro entre o bem e o mal” promovido pela Ordem dos Advogados e Ordem dos Médicos realizado no dia 26 de Novembro do ano de 2003 no Centro de Congressos de Lisboa. Participação no Segundo Congresso Nacional de Historia Social Das Elites realizado em Lisboa nos dias 13 a 16 de Novembro de 2003 no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Participação em diversos debates promovidos pelo Núcleo de Ciência Politica e Relações Internacionais durante o ano de 2003/2004; das quais se destacam a abertura solene do ano da Ciência Politica realizado em 6/12/2003 na FSCH da UNL com a presença de Gianfranco Pasquino. Curso de Jovens Auditores de Defesa Nacional (Instituto de Defesa Nacional, de 05 a 10 de Maio de 2008). Formação Modular Certificada de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS (duração de 25 horas; Junho de 2009; ASOR). Formação Modular Certificada em Legislação Laboral (duração de 25 horas; Janeiro de 2009; ASOR).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Advogado-Estagiário da 2ª Fase de Estágio (data de inscrição: 23 de Setembro de 2009; data de admissão à fase complementar de estágio: 21 de Abril de 2010). Exerce funções de assessoria jurídica ao Administrador de Insolvência, Eng.º Alberto da Silva Lopes, desde 2 de Dezembro de 2010 até ao presente. Exerceu funções de assessoria do Conselho de Administração da Fundação ProJustitiae, desde 21 de Novembro de 2007 até 1 de Abril de 2010. Exerceu funções de assessoria no Departamento Jurídico e no Centro de Coordenação de Formação Profissional da ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado, desde 21 de Novembro de 2007 até 1 de Abril de 2010. Orador no Ciclo de Conferências da Faculdade de Direito da Universidade do Porto no dia 02 de Dezembro de 2009, com uma comunicação sobre Segurança, Defesa e Cidadania. Formador no módulo de Legislação e Política Autárquica, realizado no dia 04 de Abril de 2009, em Vila Nova de Famalicão. Estágio de Verão no Departamento Comercial do Banco Espírito Santo, S.A., de 23 de Julho de 2007 a 23 de Setembro de 2007.
PUBLICAÇÕES MANSO, Luís Duarte e ESTEVES, Leandro Caldas, Casos Práticos Resolvidos de Direito Administrativo, Quid Juris, Lisboa, 2010
MANSO, Luís Duarte e ESTEVES, Leandro Caldas, Casos Práticos Resolvidos de Direito Fiscal, Quid Juris, Lisboa, 2010
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Jovem Auditor de Defesa Nacional. Vice-presidente da Direcção da Decide – Associação de Jovens Auditores de Defesa Nacional. Membro Fundador do Grupo de Trabalho do Eurodefense Portugal – “Os Jovens e a PESC”. Director do Centro de Estudos e Formação da DECIDE - assumindo a coordenação pelo Grupo de Trabalho que está a levar a cabo um conjunto de conferências denominadas “Segurança, Defesa e Cidadania - Que lugar para o Serviço Público”. Membro efectivo do Grupo da Comissão de Emprego, Educação e Formação do Conselho Nacional da Juventude (2008/09). Vencedor premiado pelo escrito publicado no Diário de Noticias (DN jovem) intitulado “Os Apertos”. Participação em jornais escolares e didácticos com escritos de opinião. Vencedor de um prémio do concurso "Uma Aventura". Campeão Nacional de Canoagem em 2001.
OUTRAS QUALIFICAÇÕES Domínio da língua inglesa falada e escrita. Domínio elementar da língua francesa. Conhecimentos de informática na óptica do utilizador.
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